O festival Lollapalooza foi flagrado submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Cinco pessoas que atuavam na preparação do evento foram resgatados na última terça-feira, 21, no autódromo de Interlagos, em São Paulo.
A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 23, pelo Repórter Brasil.
O resgate
Os funcionários, que trabalhavam como carregadores de bebidas, atuavam de maneira informal, sem os devidos registros trabalhistas, como exige a lei. “Com idade entre 22 e 29 anos, eles não tinham dignidade alguma, dormiam dentro de uma tenda de lona aberta e se acomodavam no chão.
Não recebiam papel higiênico, colchão, equipamento de proteção, nada”, afirmou Rafael Brisque Neiva, auditor fiscal do Trabalho que participou da operação de resgate, efetuada pela Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego.
“Depois de levar engradados e caixas pra lá e pra cá, a gente ainda era obrigado pela chefia a ficar na tenda de depósito, dormindo em cima de papelão e dos paletes, para vigiar a carga”, falou J.R, um dos resgatados que tinham 12 horas de jornada por dia.
Os cinco resgatados prestavam serviços para a empresa Yellow Stripe, uma terceirizada contratada pela Time 4 Fun, conhecida como T4F, a dona do Lollapalooza no Brasil.
Ambas empresas foram notificadas judicialmente pelas autoridades do trabalho e vão ser responsabilizadas diretamente pela situação dos cinco trabalhadores escravizados.
Após o resgate, as empresas foram obrigadas a ressarcir cada um dos trabalhadores em cerca de R$ 10 mil pelos salários devidos, verbas rescisórias e horas extras.
O valor ainda pode aumentar, caso o Ministério Público do Trabalho entre com pedido de verbas indenizatórias.
Os trabalhadores que foram resgatados contara que eram ameaçados com a perda do emprego caso tentassem deixar o lugar após o expediente. “Um dos chefes falou: ‘se você for pra casa, nem volta’. Um outro disse: ‘quem precisa [de dinheiro], fica [a noite toda no autódromo]”, afirma M.S, outro resgatado.
“Eu, com aluguel atrasado, desempregado, cheio de conta pra pagar e uma filha de 9 meses em casa, vou fazer o quê? Viver uma situação como essa em um festival desse tamanho é triste”, disse.
Contrato rescindido
A T4F, responsável pela organização do Lollapalooza, disse que a empresa terceirizada Yellow Stripe descumpriu uma regra e teve seu contrato rescindido . A Yellow Stripe é responsável pela operação dos bares do festival.
De acordo com a produtora do festival, cinco profissionais da Yellow Stripe foram identificados como “vítimas de trabalho análogo à escravidão”.
Também segundo a T4F, esses trabalhadores estavam cinco dias no autódromo e, conforme apurado pelos auditores, dormiam no local de trabalho.
A produtora do Lolla afirmou que conta com mais de 9 mil pessoas que trabalham diretamente no local do evento e são contratadas mais de 170 empresas prestadoras de serviços.
Comunicado Ministério do Trabalho
“O Ministério Público do Trabalho em São Paulo informa que na noite de ontem, 22/3, abriu procedimento para investigar caso de trabalho degradante na preparação do Festival Lollapalooza.
Na tarde de hoje houve a primeira audiência com as partes envolvidas e amanhã haverá outra. O procurador oficiante espera formar convencimento a partir das provas e dos depoimentos para decidir o caminho da atuação.
O MPT ressalta que os trabalhadores resgatados pela fiscalização do Trabalho na noite de ontem já tiveram suas situações regularizadas e receberam as verbas rescisórias e horas extras em atuação da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, órgão ligado ao Ministério do Trabalho e Emprego”.
Comunicado T4F na íntegra
“Para realizar um evento do tamanho do Lollapalooza Brasil, que ocupa 600 mil metros quadrados no Autódromo de Interlagos e tem a estimativa de receber um público de 100 mil pessoas por dia, o evento conta com equipes que atuam em diferentes frentes de trabalho, em departamentos que variam da comunicação a operação de alimentos e bebidas, da montagem dos palcos a limpeza do espaço e a segurança. São mais de 9 mil pessoas que trabalham diretamente no local do evento e são contratadas mais de 170 empresas prestadoras de serviços.
A T4F, responsável pela organização do Lollapalooza Brasil, tem como prioridade que todas pessoas envolvidas no evento tenham as devidas condições de trabalho garantidas e, portanto, exige que todas as empresas prestadoras de serviço façam o mesmo.
Nesta semana, durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho no Autódromo de Interlagos, foram identificados 5 profissionais da Yellow Stripe (empresa terceirizada responsável pela operação dos bares do Lollapalooza Brasil), que, na visão dos auditores, se enquadrariam em trabalho análogo à escravidão.
Os mesmos trabalharam durante 5 dias dentro do Autódromo de Interlagos e, segundo apurado pelos auditores, dormiram no local de trabalho, algo que é terminantemente proibido pela T4F.
Diante desta constatação, a T4F encerrou imediatamente a relação jurídica estabelecida com a Yellow Stripe e se certificou que todos os direitos dos 5 trabalhadores envolvidos fossem garantidos de acordo com as diretrizes dos auditores do Ministério do Trabalho. A T4F considera este um fato isolado, o repudia veementemente e seguirá com uma postura forte diante de qualquer descumprimento de regras pelas empresas terceirizadas”.
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